O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a restituir, entre os meses de maio e junho, aproximadamente R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios. A medida faz parte de um esforço do governo federal para reparar prejuízos causados por fraudes envolvendo mensalidades associativas indevidas. 
Entenda a fraude
Entre 2019 e 2024, investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal identificaram um esquema que resultou em descontos não autorizados nos benefícios de milhões de segurados. Estima-se que o prejuízo total aos aposentados e pensionistas ultrapasse R$ 6,3 bilhões. As cobranças indevidas eram destinadas a entidades e sindicatos, sem o consentimento dos beneficiários.   
Início dos ressarcimentos
O Ministério da Previdência informou que a devolução dos valores começará pela restituição dos descontos realizados no mês de abril, com os pagamentos sendo efetuados nas folhas de maio e junho. Para os descontos anteriores, o governo está elaborando um plano de ressarcimento que contemplará os valores retidos indevidamente ao longo dos últimos anos.  
Canal direto para solicitações
Para facilitar o processo de devolução, o governo federal planeja criar um canal específico que permitirá aos beneficiários solicitarem diretamente o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. A iniciativa visa agilizar os pagamentos e eliminar a necessidade de intermediários.  
Medidas adicionais
Além da restituição dos valores, o INSS suspendeu todos os descontos associativos em folhas de pagamento de benefícios previdenciários. O governo também pretende responsabilizar as entidades envolvidas nas fraudes, buscando recuperar os recursos por meio de ações judiciais.  
Orientações aos beneficiários
Aposentados e pensionistas devem verificar seus extratos de pagamento para identificar possíveis descontos indevidos. Caso encontrem irregularidades, devem solicitar a exclusão dos descontos por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. É importante ressaltar que o INSS não está solicitando informações pessoais por telefone ou e-mail para efetuar os ressarcimentos
