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Paraíba Política

Juiz Macário de Oliveira é afastado pelo TJ-PB para apuração de conduta disciplinar

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) afastou cautelarmente o juiz Macário de Oliveira Júnior, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para investigação de condutas no âmbito da Reclamação Disciplinar nº 0000324-23.2025.2.00.0815. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 032/2025, assinada pelo presidente da corte, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, com efeitos imediatos e sem prejuízo de subsídios. 

Durante o período de afastamento, o magistrado está proibido de acessar os sistemas informatizados do Poder Judiciário Estadual, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como os sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-PB determinou ainda o recolhimento do certificado digital (token) vinculado ao juiz.  

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Macário de Oliveira Júnior atuou como juiz eleitoral nas eleições municipais de 2024 em Cajazeiras e foi responsável por uma decisão que liberou o registro de candidatura de Chico Mendes, contrariando parecer do Ministério Público que apontava possível configuração de terceiro mandato. Essa decisão foi posteriormente revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Entretanto, conforme informado pelo TJ-PB, a atual investigação disciplinar não está relacionada a fatos ocorridos durante o processo eleitoral. 

O afastamento do juiz Macário de Oliveira Júnior permanecerá vigente até a conclusão das apurações pela Corregedoria-Geral de Justiça.

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