O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (24), a necessidade de regulamentar as plataformas digitais, argumentando que é inaceitável que essas empresas operem sem supervisão, enquanto outras instituições estão sujeitas a regras.
“Não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos”, afirmou Lula durante evento em Brasília. Ele destacou que a ausência de regulamentação permite que essas plataformas concentrem poder de forma inédita, o que chamou de “oligarquias digitais”, e alertou para o risco de um novo tipo de colonialismo, o “colonialismo digital”, que ameaça a soberania nacional e a democracia. 
O presidente ressaltou que a regulação das plataformas digitais é essencial para proteger crianças, mulheres e minorias da propagação de ódio e desinformação. Ele enfatizou a importância de um arcabouço jurídico robusto que promova a concorrência justa e assegure que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital.  
Lula também mencionou que a democracia não é um dado adquirido, mas uma construção diária que exige coragem, união e compromisso com os valores que tornam a nação livre e justa. Ele alertou para o ressurgimento do fascismo sob novas formas e a necessidade de vigilância contra ameaças autoritárias, citando a tentativa de golpe contra a democracia nos ataques de 8 de janeiro de 2023. 
O governo federal está preparando um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional, visando estabelecer regras claras para o funcionamento das plataformas digitais no país. A proposta busca garantir a liberdade de expressão, mas com responsabilidade, e coibir a disseminação de conteúdos nocivos que possam comprometer a integridade do processo democrático.
A discussão sobre a regulação das plataformas digitais tem ganhado destaque no cenário internacional, com diversos países buscando formas de equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação e proteger os direitos dos cidadãos no ambiente digital.
Fonte: O Globo
